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Escolha uma Página Fernanda Lara Tórtima sobre a teoria do domínio do fato: 'Poder mandar não significa mandei'

Este presidente da OAB-RJ disse que não faria juízo de valor em relação ao incidente, porque este caso será analisado pelo Tribunal por Ética, mas garantiu que a Ordem nãeste compactua utilizando comportamentos de que desvirtuem as atividades da advocacia.

Tal utilizaçãeste da teoria do domínio do fato seria absolutamente incorreta. Não se É possibilitado a, de forma alguma, mesclar AS SUAS premissas com a análise da prova por que algué especialmentem tenha concorrido de modo a a realização de 1 crime.

“Huck, pior do qual está nãeste Vive”. Nãeste rima nem é a solução, mas este sentido é este mesmo: 1 é palhaçeste profissional; o outro, ‘clown’

A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinção entre autores e partícipes por um crime, após ter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido para sua realizaçãeste.

Ironicamente, este criminalista protestava contra a decisãeste anterior da corte do conceder apenas 1 minuto e meio de modo a a sustentação oral, diante do Enorme número do rfoius no processo em que atua.

Minha atuaçãeste naquele instante, exatamente por não ter presenciado ESTES fatos de que antecederam à autuaçãeste do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgão julgador algumas manifestações dos advogados presentes, não tendo eu em momento destemido afirmado que as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB/RJ ou por tua Comissão do Prerrogativas, ali por mim representada.

Precisamente de que ele tenha agido assim exclusivamente de modo a ganhar tempo em favor por seu cliente terá feito, pelo mínimo, O MAIS EFICAZ possível dentro de sua visão por defensor. Gandhy usou o silêncio como FORMATO do resistência civil. Este próprio Cristo no interrogatório qual sofreu do Sumo Sacerdote. Algufoim na China deitou diante por um tanque. Ulysses Guimarães, aqui click here exatamente, enfrentou ESTES cães da Polícia Militar da Ditadura com sua anticandidatura à Presidência da República, caminhando, na Cinelândia, no Rio por Janeiro. Cada um deles fez este que lhes pareceu a melhor defesa. Só isso. Silêncio não é desacato. Utilizá-lo politicamente, pelo tempo da sustentaçãeste oral, é brilhante. Parabé especialmentens, doutor Vanildo. Sugiro seu desagravo.

O seu pragmatismo representativo me preocupa demasiado, e nãeste apostaria nada, se 1 dia requeresse uma "representaçãeste" por algufoim que devesse estar presente num julgamento.

A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Proceder Penal 470 ares de novidade. A adoção por teorias aparentemente herméticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir por álibi de modo a drásticas alterações de orientaçãeste por entendimento jurídico. A culpa passa a ser da “nova” teoria, saiba como se ela não existisse previamente, e tais como se servisse aos fins de modo a os quais foi utilizada.

O de que nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um POR DIA desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa que deve ser produzida em 1 processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunção por qual algufoim tenha participado da prática por determinado crime em razão do tua posição hierárquica dentro de determinada estrutura de poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Ação Penal 470.

Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamente, saiba como fonte do doutrina, fazem olhar de que a teoria do domínio do fato parece deter sido utilizada equivocadamente durante este julgamento da Ação Penal 470.

Seu comportamento em este episódio foi exemplar, tanto do ponto do vista privada tais como profissional.

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